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A Reforma tributária: Economista da Monet Investimentos comenta os impactos, caso ela seja aprovada
Assessor da Monet investimentos analisa as mudanças na economia e nos investimentos com a segunda fase da Reforma Tributária


Recentemente o Ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou a segunda fase da Reforma Tributária ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que contempla mudanças significativas para investimentos, IR das pessoas físicas e jurídicas. O relator do projeto de lei apresentou um parecer preliminar onde modifica pontos do projeto de lei original.

Mas afinal, quais efeitos tais mudanças podem causar?

Segundo Vitor Viga, assessor da Monet Investimentos, escritório com vocação e expertise no atendimento de clientes Private, alta renda e XP Empresas, para a pessoa física, "o impacto da reforma traz atualização da tabela de IR, o que torna ¾ dos brasileiros isentos de acordo com a tabela proposta. A isenção atual de R$ 1.903,98 seria elevada para R$ 2.500 na nova tabela. As outras faixas de renda teriam reajuste do valor pago em IR em um percentual que diminui conforme o ganho aumenta", explica Vitor Viga.

O especialista também salienta que a alteração para pessoa jurídica seria por meio de uma redução gradativa do IRPJ. Na proposta original, os atuais 15% (existe um adicional de 10% para lucros acima de 20 mil/mês) seriam reduzidos para 12,5% em 2022 e para 10% em 2023, tendo uma redução de 2,5% a cada ano. No novo parecer proposto, a redução é ainda mais significativa, para 5% já em 2022 e 2,5% a partir de 2023.

"Como forma de compensar a perda de arrecadação, o governo trouxe na proposta da reforma a tributação de 20% sobre os dividendos e a impossibilidade de as empresas deduzirem juros sobre o capital próprio. Empresas com distribuição mensal de dividendos de até R$ 20.000,00 ficariam isentas", complementa o economista e assessor da Monet Investimentos Vitor Viga.

Para os investimentos, a proposta também traz bastante novidades

De acordo com a segunda fase da Reforma Tributária, as operações em bolsa de valores, que hoje funcionam com apuração mensal e alíquota que vai de 15% a 20%, mudam para uma alíquota única de 15% e apuração trimestral. Cabe salientar que a isenção de R$ 20.000/mês para venda de ações com ganho de capital passam a ser de até R$ 60.000,00 por trimestre, sendo que outra possibilidade é a de compensação de resultados negativos entre todas as operações na bolsa.

Na renda fixa e fundos de investimentos abertos, a proposta inicial extingue-se a tabela escalonada, passando a valer uma alíquota única de 15%, mas as últimas atualizações indicam a reversão da proposta com permanência da alíquota regressiva, que varia de 22,5% a 15% em função do tempo de investimento.

No caso dos fundos, ainda existe a exclusão do come-cotas de maio. Já nos fundos de investimentos fechados, permanece a alíquota de 10% em caso de pagamento à vista e a possibilidade de parcelamento em até 12 vezes do imposto que incidirá sobre o estoque, sendo esse imposto tendo uma alíquota de 15%, como afirma o assessor Vitor Viga.

A tributação dos rendimentos distribuídos pelos fundos imobiliários para pessoa física dividiu opiniões entre os investidores. A aplicação que hoje não incide imposto sobre os rendimentos recebidos para pessoa física e que é de 20% para os demais cotistas, passaria a ser de 15%. Entretanto, o relator do projeto de lei apresentou no último dia 13, um parecer preliminar onde mantém as condições em vigor de isenção para rendimentos recebidos e de 20% sobre ganho de capital.

Diante desse cenário de mudanças, o assessor ainda destaca a importância de um profissional especializado para desenvolver estratégias e planejar a melhor forma de alocação a fim de trazer rentabilidade real e eficiência tributária. Além disso, é importante lembrar que, segundo Vitor Viga, é bastante provável que ainda ocorram mudanças no projeto de lei antes e após o recesso parlamentar.

Sobre a Monet Investimentos

A Monet Investimentos é um escritório com vocação e expertise no atendimento de clientes Private, alta renda e pessoas jurídicas. Com uma mesa de renda variável para condução das operações com ações e derivativos, e tendo em sua base os melhores assessores do mercado, o escritório já foi premiado quatro vezes consecutivos como o melhor atendimento da XP e conta com dez assessores comerciais, sendo seis mulheres e quatro homens, intensificando a equidade feminina no mercado de assessoria.

Sobre Vitor Viga

Vitor Viga é pós-graduado em Investimentos, Finanças e Banking pela PUC, certificado CPA20 e ANCORD (CVM) e tem 12 anos de experiência no mercado financeiro, os últimos cinco como gerente de relacionamento Alta Renda.

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